O Diálogo Competitivo, previsto na Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), é uma modalidade inovadora que busca soluções inovadoras para atender às necessidades da...
14 de Fevereiro de 2024O Plano de Contratações Anual (PCA), introduzido pelo artigo 12, inciso VII, §1° da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e regulamentado - no âmbito federal - pelo Decreto...
13 de Fevereiro de 2024Querida Lei 8.666/93... Chegou o momento de nos despedirmos, após tantos anos de convívio. Confesso que, no início, nossa relação não foi fácil. Você era complexa, cheia de detalhes e...
13 de Fevereiro de 2024Para que se possa atingir os objetivos estabelecidos na lei, estabeleceram-se modalidades e critérios de julgamento a serem adotados, levando-se em consideração o objeto a ser contratado. O artigo 28 da Lei n. 14.133/2021...
07 de Fevereiro de 2024O diálogo competitivo, previsto na Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), surge como uma modalidade promissora para licitações de alta complexidade, onde a Administração...
06 de Fevereiro de 2024A ação de alimentos pode ser proposta quando a pessoa não possui condições de prover sua própria subsistência, necessitando de auxílio com despesas como alimentação, moradia,...
05 de Fevereiro de 2024Este site informa: usamos cookies para personalizar anúncios e melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.