Conheça as penalidades na LGPD e quais as suas consequências Já foram registrados casos de penalidades na LGPD em empresas que não seguiram o que está proposto nessa Lei. Com a entrada em vigor da Lei geral de proteção de dados – LGPD, as...
18 de Outubro de 2023O Direito de Família é uma área do direito civil que trata sobre as relações familiares, que apesar de ser uma relação repleta de afeto e amor, muitas vezes acaba gerando diversos conflitos. Você...
16 de Outubro de 2023A conscientização é essencial, mas conhecer os direitos da mulher com câncer também! O mês de outubro é o mês da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama...
16 de Outubro de 2023Hoje, dia 12 de outubro é comemorado o dia das crianças no Brasil. Você sabe quais são os direitos das crianças e adolescentes? Vem que a gente te explica! O Estatuto da Criança e do Adolescente surgiu a...
12 de Outubro de 2023Você conhece a diferença entre propaganda enganosa e abusiva? O Código de defesa do Consumidor (CDC), rege sobre as relações de consumo, onde as partes que a compõem são consumidores e fornecedores, e...
11 de Outubro de 2023Pedir o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato é sempre um problema. Assim que a Pandemia de Covid-19 eclodiu no Brasil, vislumbramos aumento significativo na realização deste tipo de pedido. Para quem não sabe, o reequilíbrio...
10 de Outubro de 2023Existem diversos deveres e direitos da união estável que são garantidos pela lei, buscando assegurar que as relações pessoais entre os companheiros obedecerão aos deveresde lealdade, respeito e...
09 de Outubro de 2023A diferença entre dados públicos e dados sensíveis está principalmente na natureza das informações e nos riscos associados à sua divulgação. Dados Públicos Dados públicos são geralmente acessíveis a todos sem grandes implicações na...
06 de Outubro de 2023Este site informa: usamos cookies para personalizar anúncios e melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.