A consultoria jurídica é um serviço de grande importância para empresas de todos os tamanhos e setores. Em um mundo cada vez mais competitivo e regulamentado, a orientação jurídica especializada é fundamental para garantir a conformidade...
15 de Abril de 2023O pedido de demissão pelo funcionário é um modelo de rescisão de contrato de trabalho onde o empregado expressa o seu desejo de deixar o emprego e se desligar da empresa, independente da vontade do empregador, ou seja, é uma decisão unilateral...
13 de Abril de 2023O conceito de compliance ultrapassa a ideia de mero cumprimento das normas, sendo mais abrangente que somente o comprometimento em seguir a legislação aplicável à determinada atividade. O termo é originário do verbo inglês to comply, que, em...
11 de Abril de 2023Saiba quais são os principais cuidados na hora de gerir uma holding ou uma sociedade operacional na sua empresa familiar. Já comentamos por aqui, o que é uma holding e quais suas vantagens. Uma boa governança...
09 de Abril de 2023A Lei n° 12.845/13 popularmente conhecida como Lei do Minuto Seguinte, garante atendimento imediato e gratuito às vítimas de violência sexual. O atendimento imediato é realizado no minuto seguinte à...
07 de Abril de 2023A Lei n° 14.443 foi aprovada em agosto de 2022 e entrou em vigor no início do mês de março de 2023. O dispositivo de lei versa sobre o planejamento familiar e regulamenta a realização de procedimentos contraceptivos. Mas o que é a laqueadura?...
05 de Abril de 2023A nova Lei de Licitações, n° 14.133/2021, apresenta diversas diferenças em relação à Lei 8.666/1993. Entre as principais mudanças, podemos citar: Modalidades de licitação A nova...
30 de Março de 2023A Nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133/2021) chegou ao mundo jurídico causando barulho, em especial, devido ao prazo estipulado para que entrasse em vigor. Inicialmente o prazo para que todos os órgãos...
28 de Março de 2023Este site informa: usamos cookies para personalizar anúncios e melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.