O INSS passou a usar, desde maio/2022, inteligência artificial para a concessão de benefícios buscando reduzir a fila de pedidos de aposentadoria. Porém, a fila dos segurados que entram com recurso após terem a solicitação de benefício negada...
05 de Dezembro de 2022Quando falamos em LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), podemos dizer que consentimento é uma das palavras chave, juntamente com finalidade, tendo em vista que o titular deve consentir que seja realizado o tratamento de dados e cada dado...
02 de Dezembro de 2022Ao falarmos em registro de marca, normalmente pensamos em um aspecto empresarial, de cunho comercial. Mas o registro da marca é feito exclusivamente por empresas? A resposta é não. Uma pessoa física pode ter um registro de marca também. Porém,...
29 de Novembro de 2022Quando vem chegando o fim do ano, a primavera começa a se despedir, todo mundo já começa a pensar nas festas e no recesso de natal. Muitas famílias aproveitam estes dias para irem à praia, ou simplesmente darem uma fugida a um lugar diferente...
25 de Novembro de 2022Sim, é possível requerer a conversão do auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio doença, para o auxílio por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez. Para isso é necessário documentos e laudos médicos que...
23 de Novembro de 2022Primeiramente é necessário esclarecer que as aposentadorias do INSS são benefícios previdenciários, ou seja, para que você tenha direito a elas, é preciso cumprir alguns requisitos de tempo de contribuição, idade, qualidade de segurado e...
21 de Novembro de 2022A “pejotização” é uma manobra para mascarar uma relação de emprego que teria todas as características de vínculo empregatício comum, visando a diminuição de custos com o trabalhador. Ocorre quando o contrato de trabalho, que deveria...
19 de Novembro de 2022Se você trabalha sem carteira assinada, mas preenche os requisitos necessários para a caracterização do vínculo trabalhista, você se equipara a um trabalhador que é regido pela CLT, quais sejam: - Pessoalidade, que se refere ao fato de...
17 de Novembro de 2022Este site informa: usamos cookies para personalizar anúncios e melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.