Pensão para Ex Cônjuge: quando se aplica?
A pensão alimentícia para ex-cônjuge é destinada a garantir o sustento de um dos cônjuges após o término do casamento ou da união estável. Esse tipo de pensão é concedido em...
22 de Julho de 2024
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Responsabilidade do Fornecedor por Vícios e Defeitos
Neste guia completo, você, empresário, terá acesso a um panorama aprofundado da responsabilidade do fornecedor por vícios e defeitos em produtos e serviços, à luz do Código de Defesa do Consumidor...
20 de Julho de 2024Como o DPO as Service mantém seu Cartório sempre atualizado
A LGPD, Lei geral de proteção de dados, por ser ainda considerada uma novidade no mundo jurídico, acaba por requerer um acompanhamento constante do entendimento e das resoluções publicadas pela ANPD, bem como...
17 de Julho de 2024Critérios para determinar a guarda dos filhos: veja quais são!
A determinação da guarda dos filhos em processos judiciais é uma questão sensível e complexa, que requer consideração cuidadosa de diversos fatores para garantir o bem-estar e o interesse das...
15 de Julho de 2024Assistência Técnica e Garantias no CDC: Um guia para Fornecedores
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é um marco legal que regula as relações de consumo no Brasil, estabelecendo direitos e deveres, tanto para consumidores quanto para os fornecedores. Desse modo, por mais que a...
13 de Julho de 2024Programa 5S e a LGPD: Segurança e organização para a serventia
Você já pensou o quão benéfico seria para a sua serventia, aliar segurança de dados, com eficiência organizacional? Com um programa de proteção de dados adequado, você pode aliar estes dois...
10 de Julho de 2024Existe pagamento retroativo de pensão alimentícia?
Quando um dos genitores ajuíza uma ação de regularização de pensão alimentícia, ou seja, um processo judicial para que se decida o valor a ser fixado de alimentos, o Juiz analisará a...
08 de Julho de 2024Confira a Newsletter de Julho
Olá leitores da MM News! Estamos animados em trazer para vocês a edição de Julho da nossa Newsletter, repleta de novidades e conteúdos exclusivos. Neste mês você verá: - Conheça os...
05 de Julho de 2024