No dinâmico mundo das relações de consumo, os contratos assumem papel fundamental na formalização de transações entre fornecedores e seus clientes, uma vez que esses instrumentos jurídicos servem...
27 de Julho de 2024Mais do que uma obrigação legal, a LGPD representa uma oportunidade para as serventias extrajudiciais aprimorarem seus processos, aumentarem a transparência e construírem uma relação de confiança com...
24 de Julho de 2024A pensão alimentícia para ex-cônjuge é destinada a garantir o sustento de um dos cônjuges após o término do casamento ou da união estável. Esse tipo de pensão é concedido em...
22 de Julho de 2024Neste guia completo, você, empresário, terá acesso a um panorama aprofundado da responsabilidade do fornecedor por vícios e defeitos em produtos e serviços, à luz do Código de Defesa do Consumidor...
20 de Julho de 2024A LGPD, Lei geral de proteção de dados, por ser ainda considerada uma novidade no mundo jurídico, acaba por requerer um acompanhamento constante do entendimento e das resoluções publicadas pela ANPD, bem como...
17 de Julho de 2024A determinação da guarda dos filhos em processos judiciais é uma questão sensível e complexa, que requer consideração cuidadosa de diversos fatores para garantir o bem-estar e o interesse das...
15 de Julho de 2024O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é um marco legal que regula as relações de consumo no Brasil, estabelecendo direitos e deveres, tanto para consumidores quanto para os fornecedores. Desse modo, por mais que a...
13 de Julho de 2024Você já pensou o quão benéfico seria para a sua serventia, aliar segurança de dados, com eficiência organizacional? Com um programa de proteção de dados adequado, você pode aliar estes dois...
10 de Julho de 2024