Para que se possa atingir os objetivos estabelecidos na lei, estabeleceram-se modalidades e critérios de julgamento a serem adotados, levando-se em consideração o objeto a ser contratado. O artigo 28 da Lei n. 14.133/2021...
07 de Fevereiro de 2024O diálogo competitivo, previsto na Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), surge como uma modalidade promissora para licitações de alta complexidade, onde a Administração...
06 de Fevereiro de 2024A ação de alimentos pode ser proposta quando a pessoa não possui condições de prover sua própria subsistência, necessitando de auxílio com despesas como alimentação, moradia,...
05 de Fevereiro de 2024O regime de bens é uma escolha muito importante do casal e deve ser feita até o momento do casamento. Porém, na prática, os cônjuges podem acabar descobrindo que o regime de bens escolhido não é o que...
29 de Janeiro de 2024Quando houver mudança na situação financeira de quem tem a obrigação de prestar os alimentos, ou na de quem os recebe, poderá ser solicitada a redução ou majoração da pensão...
22 de Janeiro de 2024Um dos dilemas a serem discutidos após a separação de um casal é a guarda dos filhos . Mas você sabe como funciona o processo de regularização de guarda? Hoje vamos te explicar! Em primeiro lugar,...
22 de Janeiro de 2024Quando as aulas das crianças retornam é necessário fazer a compra do material escolar, que muitas vezes custa caro para os genitores. Para aqueles que já recebem ou pagam um valor fixo de pensão alimentícia,...
22 de Janeiro de 2024O ano novo passou, mas a temporada de verão continua e nada melhor que aproveitar uma noite calorosa passeando por aí, seja na praia ou no interior, a procura de um bom restaurante, com bebida e comida boa. Para alguns, a música...
17 de Janeiro de 2024Este site informa: usamos cookies para personalizar anúncios e melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.