A “pejotização” é uma manobra para mascarar uma relação de emprego que teria todas as características de vínculo empregatício comum, visando a diminuição de custos com o trabalhador. Ocorre quando o contrato de trabalho, que deveria...
19 de Novembro de 2022Se você trabalha sem carteira assinada, mas preenche os requisitos necessários para a caracterização do vínculo trabalhista, você se equipara a um trabalhador que é regido pela CLT, quais sejam: - Pessoalidade, que se refere ao fato de...
17 de Novembro de 2022O aviso prévio é um direito irrenunciável do empregado, devendo ser indenizado pelo empregador ou então trabalhado pelo empregado, em ambas situações o valor referente ao período de aviso prévio deve ser pago ao empregado. Porém, nos casos...
15 de Novembro de 2022A campanha de Novembro Azul é de extrema importância não só na prevenção contra o câncer de próstata, como também no diagnóstico precoce e informações relevantes sobre a doença. Porém, notamos que existem direitos do homem com câncer...
14 de Novembro de 2022A Black Friday se aproxima e a atenção do consumidor deve ser redobrada. O estímulo ao consumo é grande nesta época e, junto com ele, também o aumento de fraudes relacionadas as compras, em especial, as realizadas pela internet. Pensando nisto,...
11 de Novembro de 2022Os dados pessoais possuem valor inestimável, carregando consigo diversas informações, das mais relevantes e importantes acerca de seus titulares, por isso, devem ser tratados com todo o cuidado e sigilo necessários para garantir sua...
09 de Novembro de 2022A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD está em vigor desde setembro de 2020, sendo responsabilidade de todos aqueles que realizam tratamento de dados de pessoas físicas, a adequação de suas práticas para garantir o sigilo e a proteção dos...
07 de Novembro de 2022O credor é obrigado a aceitar as minhas condições de pagamento? Posso impor a parte que aceite o que estou propondo ou há algum mecanismo para que eu possa parcelar meus débitos? Muitas vezes nos deparamos com propostas em processos em que a...
03 de Novembro de 2022Este site informa: usamos cookies para personalizar anúncios e melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.