Para compreendermos o que mudou sobre as relações de trabalho com a Medida Provisória 927/20, temos que ter em mente que nosso atual presidente é declaradamente pró-empregador, tanto que esta foi uma de suas plataformas durante a campanha...
16 de Setembro de 2022Nós, do escritório Machado & Mallmann advogados, cientes da atual situação que atinge a população e, em especial, o pequeno empresariado, atendendo à função social da advocacia, viemos prestar um serviço visando a retomada da...
16 de Setembro de 2022A pandemia do COVID-19 que estamos lidando ultrapassa algumas fronteiras dentro das questões contratuais existes em épocas normais. A economia encontra-se em verdadeira estagnação em virtude dos bloqueios necessários à manutenção da...
16 de Setembro de 2022Em meio a diversas restrições impostas pelo Poder Público aos cidadãos a fim de frear a disseminação do COVID-19, surge o questionamento: posso ser responsabilizado civil e criminalmente pelo descumprimento das determinações? A...
16 de Setembro de 2022O país e o mundo vivem uma situação completamente inóspita. O atual estágio de isolamento social imposto pela expansão do COVID-19 muda completamente a rotina de todas as pessoas e mostra-se absolutamente necessária de acordo com os...
16 de Setembro de 2022Um dos principais elementos que afetam o âmbito do direito civil é a conceituação e estabelecimento dos bens, e consequentemente, as suas questões pertinentes. Nesse aspecto do direito, dentro da área de abrangência do direito civil, é...
16 de Setembro de 2022As pesquisas internacionais sobre liberdade econômica nos mostram um cenário preocupante no que se refere ao Brasil. Nosso país ocupa a 150º posição no ranking de Liberdade Econômica da Heritage Foundation/Wall Street Journal, 144º...
16 de Setembro de 2022Imagine que seja apresentado um print de tela de um post publicado no Facebook, Instagram ou qualquer outra rede social. Neste post, verifica-se que o conteúdo denigre a imagem de alguém. Esta pessoa, munida destes prints, da tela, deseja...
16 de Setembro de 2022Este site informa: usamos cookies para personalizar anúncios e melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.