Exoneração de pensão alimentícia
Muitas pessoas acreditam que quando o filho atinge a maioridade automaticamente se interrompe o pagamento da pensão alimentícia. Porém, não é assim que ocorre, é necessário uma decisão judicial...
01 de Julho de 2024
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Para que serve o Canal de Denúncias na Serventia Extrajudicial?
O Conselho Nacional de Justiça, através do Provimento 134/CNJ/2022, determinou que as serventias extrajudiciais deverão disponibilizar um canal de atendimento para o recebimento de denúncias e sugestões sobre os...
26 de Junho de 2024Canal de Denúncias na Serventia Extrajudicial: o que é?
Para a sua serventia estar de fato em conformidade com a Lei geral de proteção de dados – LGPD, além de outros pontos, é preciso que seja criado um canal de denúncias, para evitar processos administrativos por...
21 de Junho de 2024Perspectiva de Gênero no Direito: 5 pontos para entender como funciona
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela supervisão e controle do Poder Judiciário brasileiro, tem um papel crucial na promoção da igualdade de gênero e no combate...
06 de Junho de 2024Confira a Newsletter de Junho
Olá leitores da MM News! Estamos animados em trazer para vocês a edição de Junho da nossa Newsletter, repleta de novidades e conteúdos exclusivos. Neste mês você verá: Como fica a...
05 de Junho de 2024Jurisprudências para Serventias Extrajudiciais - Informativo de Junho/2024
As serventias extrajudiciais desempenham um papel crucial na segurança e eficácia dos atos jurídicos, abrangendo registros imobiliários, tabelionatos e outros serviços. Neste contexto, a análise das...
03 de Junho de 2024Enchentes no RS: O que Prestadores de Serviços Devem Saber sobre Responsabilidade Civil e Excludentes
As devastadoras enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul causaram danos imensos, afetando não apenas a vida das pessoas, mas também a infraestrutura e a economia do estado. Entre os prejudicados, estão os prestadores de...
25 de Maio de 2024Potencializando a Eficiência da Serventia Extrajudicial: Vantagens da Contratação de Assessoria Jurídica
A gestão de uma serventia extrajudicial envolve uma multiplicidade de responsabilidades legais e documentais. Ao optar por contar com uma assessoria jurídica especializada, o responsável pela serventia pode usufruir de...
24 de Maio de 2024