O principal objetivo do contrato de namoro é declarar que o casal mantém apenas uma relação de namoro, ou seja, afastar a possibilidade do relacionamento ser considerado uma união estável. A principal...
05 de Maio de 2023Ao falarmos em registro de marca, normalmente pensamos em um aspecto empresarial, de cunho comercial. Mas o registro da marca é feito exclusivamente por empresas? A resposta é não. Uma pessoa física pode ter um registro de marca também. Porém,...
29 de Novembro de 2022A resposta para essa pergunta parece uma situação óbvia: quem usa a marca a mais tempo tem direito de mantê-la. Entretanto, a situação não é tão óbvia assim. A entidade que atua no registro, controle e fiscalização do uso de marcas e...
20 de Outubro de 2022Inúmeras são as histórias envolvendo brigas de família quando ocorre o falecimento de um ente, que detém patrimônio a ser destinado a seus herdeiros. Passado o período do luto, as rusgas iniciam-se...
19 de Outubro de 2022Quando se fala em capacidade civil, muita gente desconhece o que se trata. Contudo,nada mais é do que a famosa maioridade, que no revogado Código Civil de 1916, era de 21 anos e passou a 18 anos no Código Civil de 2002. Porém, o que pouca...
16 de Setembro de 2022O país e o mundo vivem uma situação completamente inóspita. O atual estágio de isolamento social imposto pela expansão do COVID-19 muda completamente a rotina de todas as pessoas e mostra-se absolutamente necessária de acordo com os...
16 de Setembro de 2022Um dos principais elementos que afetam o âmbito do direito civil é a conceituação e estabelecimento dos bens, e consequentemente, as suas questões pertinentes. Nesse aspecto do direito, dentro da área de abrangência do direito civil, é...
16 de Setembro de 2022Imagine que seja apresentado um print de tela de um post publicado no Facebook, Instagram ou qualquer outra rede social. Neste post, verifica-se que o conteúdo denigre a imagem de alguém. Esta pessoa, munida destes prints, da tela, deseja...
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