Pensão alimentícia: Como funciona?
A ação de alimentos pode ser proposta quando a pessoa não possui condições de prover sua própria subsistência, necessitando de auxílio com despesas como alimentação, moradia,...
05 de Fevereiro de 2024
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Como alterar regime de bens do casamento?
O regime de bens é uma escolha muito importante do casal e deve ser feita até o momento do casamento. Porém, na prática, os cônjuges podem acabar descobrindo que o regime de bens escolhido não é o que...
29 de Janeiro de 2024Majoração e Minoração da Pensão Alimentícia
Quando houver mudança na situação financeira de quem tem a obrigação de prestar os alimentos, ou na de quem os recebe, poderá ser solicitada a redução ou majoração da pensão...
22 de Janeiro de 2024Ação de guarda dos filhos: por onde começar?
Um dos dilemas a serem discutidos após a separação de um casal é a guarda dos filhos . Mas você sabe como funciona o processo de regularização de guarda? Hoje vamos te explicar! Em primeiro lugar,...
22 de Janeiro de 2024Volta às aulas: porque dividir as despesas com material escolar
Quando as aulas das crianças retornam é necessário fazer a compra do material escolar, que muitas vezes custa caro para os genitores. Para aqueles que já recebem ou pagam um valor fixo de pensão alimentícia,...
22 de Janeiro de 2024Despesas além da Pensão Alimentícia
Na grande maioria dos casos de pessoas que pagam ou recebem pensão alimentícia surgem ao longo do tempo dúvidas sobre eventuais despesas extras que possam vir a ocorrer. Alguns exemplos de despesas extras que possam surgir...
15 de Janeiro de 2024Viagem dos filhos para o exterior e a autorização dos pais: como funciona?
A Resolução n° 131 do Conselho Nacional de Justiça e o Estatuto da Criança e do Adolescente trazem disposições sobre viagens dos infantes ao exterior. Em suma, é necessário que a...
15 de Janeiro de 2024Convivência dos filhos nas festas de final de ano
É muito comum surgirem dúvidas e até mesmo conflitos entre pais separados no momento de decidir sobre como será a convivência dos filhos nas festas de final de ano. Para aqueles que já possuem a guarda...
11 de Dezembro de 2023