Você conhece a diferença entre propaganda enganosa e abusiva? O Código de defesa do Consumidor (CDC), rege sobre as relações de consumo, onde as partes que a compõem são consumidores e fornecedores, e...
11 de Outubro de 2023A Lei nº 8.078/90, conhecida como o Código de Defesa do Consumidor (CDC), não apenas estabelece princípios e direitos dos consumidores, mas também aborda as obrigações dos fornecedores, e vamos examinar...
20 de Setembro de 2023No dia 11 de setembro de 1990 foram reconhecidos os Direitos do Consumidor através da Lei 8.078, conhecida como Código de Defesa do Consumidor, a qual foi necessária devido a insuficiência de normas do Código Civil...
11 de Setembro de 2023As operadoras de telefonia têm uma enorme responsabilidade em relação à proteção dos seus clientes contra possíveis golpes que possam ocorrer por meio de ligações telefônicas e mensagens de texto. Quando ocorrem esses golpes, as operadoras...
09 de Maio de 2023A consultoria jurídica é um serviço de grande importância para empresas de todos os tamanhos e setores. Em um mundo cada vez mais competitivo e regulamentado, a orientação jurídica especializada é fundamental para garantir a conformidade...
15 de Abril de 2023Inicialmente devemos esclarecer que o “nome” que será concedido à ação quando da distribuição se torna irrelevante, então, ação revisional ou ação de revisão de contrato não está certo ou errado, sendo sinônimos. O que se deve...
16 de Fevereiro de 2023Quando vem chegando o fim do ano, a primavera começa a se despedir, todo mundo já começa a pensar nas festas e no recesso de natal. Muitas famílias aproveitam estes dias para irem à praia, ou simplesmente darem uma fugida a um lugar diferente...
25 de Novembro de 2022A Black Friday se aproxima e a atenção do consumidor deve ser redobrada. O estímulo ao consumo é grande nesta época e, junto com ele, também o aumento de fraudes relacionadas as compras, em especial, as realizadas pela internet. Pensando nisto,...
11 de Novembro de 2022Este site informa: usamos cookies para personalizar anúncios e melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.