Antes de abordar a LGPD em Licitações, relembramos que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), mesmo promulgada no ano de 2018, ainda é considerada uma norma recente em nosso ordenamento jurídico. Todavia, o...
01 de Setembro de 2023Certamente, a LGPD em empresas ainda é um tema novo para empreendedores e trabalhadores. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está prestes a completar três anos de vigência, todavia, muitas pessoas, principalmente aqueles que realizam...
25 de Agosto de 2023Com a entrada em vigor da Lei geral de proteção de dados – LGPD, as empresas e profissionais precisam adequar as práticas, com a finalidade de garantir os direitos dos titulares dos dados, sendo estes pessoas físicas. O não cumprimento do...
18 de Agosto de 2023LGPD do início A Lei Geral de Proteção de Dados também conhecida pela sigla LGPD, visa proteger os dados pessoais das pessoas físicas, regulamentando a coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de informações pessoais por empresas...
04 de Agosto de 2023O Direito Digital é uma área no direito que trata exclusivamente da regulamentação do que ocorre em ambiente virtual.Muitas pessoas acreditam que a internet é uma terra sem lei e, portanto, não haveria como punir eventuais ilícitos praticados...
07 de Junho de 2023LGPD para Cartório A Lei Geral de Proteção de Dados visa garantir a proteção dos dados do indivíduo, da pessoa natural, cabendo a este a decisão acerca do fornecimento ou não dos seus...
23 de Maio de 2023Os titulares dos dados têm seus direitos garantidos na LGPD, assim, este pode requerer informações acerca dos dados tratados, bem como a exclusão e anonimização dos dados. Muitas vezes o titular permite o tratamento de seus dados, todavia,...
17 de Maio de 2023A Lei geral de proteção de dados, conhecida como LGPD, traz em seu bojo a definição dos personagens que integram o ciclo de tratamento de dados, bem como as suas responsabilidades. Dentre outros, destaca-se as figuras do controlador e operador...
04 de Maio de 2023Este site informa: usamos cookies para personalizar anúncios e melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.