Adeus, querida Lei 8.666/93
Querida Lei 8.666/93... Chegou o momento de nos despedirmos, após tantos anos de convívio. Confesso que, no início, nossa relação não foi fácil. Você era complexa, cheia de detalhes e...
13 de Fevereiro de 2024
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Modalidades de Licitação: conheça cada uma delas
Para que se possa atingir os objetivos estabelecidos na lei, estabeleceram-se modalidades e critérios de julgamento a serem adotados, levando-se em consideração o objeto a ser contratado. O artigo 28 da Lei n. 14.133/2021...
07 de Fevereiro de 2024Desafios do Diálogo Competitivo: obstáculos para empresas em licitações complexas
O diálogo competitivo, previsto na Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), surge como uma modalidade promissora para licitações de alta complexidade, onde a Administração...
06 de Fevereiro de 2024Fiscalização em licitação: como se proteger de abusos do fiscal
A fiscalização em licitação do contrato administrativo é uma atividade essencial para garantir o cumprimento das obrigações assumidas pelas partes contratantes. O fiscal do contrato advindo de uma...
28 de Novembro de 2023Portal Nacional de Contratações Públicas: uma ferramenta essencial para o empreendedor
O Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) é uma ferramenta essencial para o empreendedor que deseja participar de licitações e contratos administrativos. Criado pela Lei nº 14.133/2021, o PNCP (Portal Nacional de Contratações...
21 de Novembro de 2023Sanções Administrativas em Licitação: como a Holding diminui o risco ao seu patrimônio
Sanções Administrativas em Licitação: como a Holding diminui o risco ao seu patrimônio A Lei n. 14.133/2021, que instituiu a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, prevê um...
14 de Novembro de 20236 pontos para observar antes de assinar contrato em licitação
A celebração de um contrato administrativo com a administração pública é um passo importante para as empresas que desejam atuar no setor público. No entanto, é importante estar atento às...
07 de Novembro de 2023Passo-a-passo do Reequilíbrio-Econômico Financeiro
Pedir o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato é sempre um problema. Assim que a Pandemia de Covid-19 eclodiu no Brasil, vislumbramos aumento significativo na realização deste tipo de pedido. Para quem não sabe, o reequilíbrio...
10 de Outubro de 2023