Profissionais da Saúde e os Dados Sensíveis: Como Evitar Vazamentos

Daniela Bastos

A Importância da Proteção de Dados Sensíveis na Saúde

Vivemos a era digital, da mesma forma que isso nos traz inúmeros benefícios, também aumenta riscos e requer atenção e cuidados, em especial quando o assunto são os dados pessoais e dados sensíveis.

Para os profissionais da saúde, a segurança das informações é crucial, principalmente porque estes tratam de dados sensíveis diariamente. Lembrando que as informações relacionadas às condições de saúde são consideradas sensíveis, conforme disposto no artigo 5º, II da LGPD.

O vazamento de dados sensíveis pode causar constrangimento e discriminação ao titular dos dados, além de ter consequências gravíssimas como roubo de identidade e uso indevido para fins lucrativos.

Além disso, a exposição indevida dessas informações impacta diretamente a imagem da clínica, dos profissionais de saúde e gera insegurança para os pacientes.

Para evitar que os dados dos pacientes sejam acessados por pessoas não autorizadas e utilizados de forma indevida, bem como para evitar que a clínica seja responsabilizada judicial e administrativamente pelo vazamento, é fundamental a adoção de medidas preventivas.

Principais Medidas para Evitar Vazamentos de Dados Sensíveis

1. Análise de Riscos

Realização de um diagnóstico completo dos processos de coleta, armazenamento e tratamento de dados pela clínica, identificando pontos fracos e vulnerabilidades que podem comprometer a segurança das informações.

2. Criação de Políticas e Procedimentos

O desenvolvimento de políticas de privacidade e segurança da informação personalizadas para a clínica é essencial para garantir conformidade com a LGPD.

As diretrizes devem prever informações claras sobre o tratamento de dados, permitindo que o paciente tenha transparência sobre como seus dados pessoais e sensíveis serão utilizados.

Política de coleta de dados: define quais dados serão coletados e qual a sua finalidade;
Política de armazenamento de dados: estabelece onde e como os dados serão armazenados, tempo de retenção e quem terá acesso;
Política de tratamento de dados: determina como os dados serão utilizados e quais medidas de cibersegurança serão adotadas;
Política de exclusão de dados: define como e quando os dados serão excluídos de forma segura.

3. Elaboração de Manual de Boas Práticas

A conscientização sobre a proteção de dados na saúde é essencial. O manual de boas práticas deve conter detalhes sobre os procedimentos de segurança, como:

Procedimentos para acesso aos dados: quem pode ter acesso e sob quais condições;
Procedimentos para compartilhamento de dados: como os dados podem ser compartilhados de acordo com a LGPD;
Procedimentos para tratamento de dados sensíveis: como lidar com informações médicas como histórico de doenças, diagnósticos e resultados de exames;
Procedimentos para responder às solicitações dos titulares: regras para acesso, correção, anonimização e exclusão de dados.

4. Treinamento para Colaboradores

Uma equipe capacitada é essencial para evitar falhas humanas no manuseio de dados sensíveis.

O treinamento deve incluir:

Importância da proteção de dados pessoais;
Uso seguro de sistemas e plataformas;
Reconhecimento de tentativas de fraudes e golpes digitais;
Cumprimento das diretrizes da LGPD na saúde.

5. Assessoria em Caso de Vazamentos

Contar com assessoria jurídica e de cibersegurança permite a prevenção de riscos, garantindo que a clínica adote as medidas necessárias para estar em conformidade com a LGPD.

Em caso de incidentes, é essencial contar com suporte especializado para identificar rapidamente a origem do vazamento e conter os danos, minimizando impactos legais e reputacionais.

Há diversas formas de proteger a clínica contra vazamentos de dados sensíveis, mas é essencial contar com um profissional especializado para garantir que as medidas adotadas sejam realmente eficazes.