Seguro da Caixa Cobre Problemas de Construção? Uma Análise da Apólice e Soluções para Vícios Construtivos

Rafaella Fernandes

A Caixa Econômica Federal, ao facilitar o acesso à casa própria através do financiamento imobiliário, exige a contratação de um seguro habitacional. Essa exigência visa proteger o banco de possíveis perdas financeiras, mas muitos se perguntam: o seguro cobre problemas de construção?
A resposta para essa pergunta é complexa e exige uma análise minuciosa da apólice do seguro. Em geral, vícios de construção, como infiltrações, rachaduras, vazamentos e problemas estruturais, não estão incluídos na cobertura do seguro habitacional.

Desvendando o Seguro Habitacional da Caixa

O seguro habitacional da Caixa, em sua essência, protege o imóvel contra riscos específicos, como danos por desastres naturais, como incêndios, explosões, vendavais, raios, desmoronamentos, inundações e outros eventos climáticos que possam danificar o imóvel; e sinistros envolvendo o segurado, tais como morte ou invalidez permanente do comprador, que podem comprometer o pagamento do financiamento.

A Apólice: A Chave para Entender a Cobertura

A apólice do seguro é o documento que detalha as condições do seguro, incluindo as coberturas e exclusões. É fundamental ler atentamente a apólice para entender quais são os riscos cobertos e quais são os riscos excluídos.

A lógica por trás da exclusão de vícios de construção da cobertura do seguro habitacional é simples: a construtora é a responsável pela qualidade da construção e pela correção de vícios, conforme estabelecido no contrato de compra e venda e no Código de Defesa do Consumidor.

O seguro habitacional visa proteger o banco contra o risco de inadimplência, garantindo o pagamento do financiamento em caso de eventos inesperados que impeçam o comprador de honrar seus compromissos.

Soluções para Vícios Construtivos: Além do SeguroDiante da constatação de vícios de construção no seu imóvel, o seguro habitacional não será a solução. No entanto, existem outras medidas que você pode tomar para resolver o problema:

• Notifique a construtora: Comunique a construtora por escrito sobre os vícios encontrados, detalhando os problemas e exigindo os reparos dentro do prazo legal.
• Reúna provas: Fotografe e filme os problemas, guarde cópias de documentos, contratos e e-mails trocados com a construtora.
• Busque ajuda profissional: Consulte um advogado especialista em direito imobiliáriopara orientá-lo sobre seus direitos e as medidas a serem tomadas.
• Acompanhe os reparos: Verifique se os reparos estão sendo feitos de forma adequada e dentro do prazo.
• Ações judiciais: Se a construtora não solucionar os problemas, você pode ingressar com ações judiciais para exigir o cumprimento do contrato e a indenização por perdas e danos.

Mas como agir?

Imagine que você se mudou para o seu apartamento novo e, após algumas semanas, percebeu infiltrações no teto da sala. Ao verificar a apólice do seguro, você constata que esse tipo de problema não está coberto.

Nesse caso, você deverá notificar a construtora sobre o vício de construção e seguir os passos mencionados acima para buscar a solução do problema.

A apólice é o seu guia, portanto leia atentamente a apólice do seguro para entender quais são as coberturas e exclusões do seu seguro habitacional. Os vícios de construção são de responsabilidade da construtora. Não deixe de acioná-la para que ela cumpra com suas obrigações.

Em alguns casos unir forças com outros moradores que enfrentam problemas semelhantes pode aumentar o seu poder de negociação com a construtora e, inclusive, com os bancos que procederam com o financiamento do imóvel.

Converse com um especialista!

Se você está enfrentando problemas com vícios de construção no seu imóvel financiado, converse com um especialista em direito imobiliário. Ele poderá analisar seu caso, te orientar sobre seus direitos e te ajudar a encontrar a melhor solução para o seu problema.