Contrata+Brasil: o marketplace de licitações que você precisa conhecer
Juliano Machado
Licitações: a palavra que faz os olhos de qualquer empresário brilharem, principalmente quando se trata de micro e pequenas empresas (ME e EPP). Afinal, quem não quer ter o governo como cliente?
E para facilitar ainda mais a vida de quem busca vender para o poder público, a Secretaria de Gestão e Inovação lançou uma novidade que promete revolucionar o mercado: o Contrata+Brasil. É isso mesmo, um marketplace de licitações!
Mas afinal, o que é essa plataforma e como ela pode ajudar sua empresa a conquistar novas oportunidades de negócio? 🤔
O que é o Contrata+Brasil?
Imagine um shopping center virtual onde, em vez de roupas, eletrônicos ou livros, você encontra uma variedade enorme de produtos e serviços voltados especificamente para órgãos públicos. É exatamente essa a ideia por trás do Contrata+Brasil, uma plataforma digital que funciona como um marketplace de licitações.
Com o Contrata+Brasil, empresas de todos os portes podem se cadastrar e oferecer seus produtos e serviços para a Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, de forma simples, rápida e transparente. A plataforma também está aberta para Estados, Distrito Federal, Municípios e outras entidades públicas, ampliando ainda mais as oportunidades de negócio para as empresas.
O objetivo principal do Contrata+Brasil é modernizar e fortalecer a relação entre o poder público e a sociedade, tornando o processo de licitação mais eficiente, ágil e acessível para todos os participantes.
Além disso, a plataforma também tem um papel importante na promoção do desenvolvimento sustentável, incentivando a participação de micro e pequenas empresas, bem como a contratação de bens e serviços de empresas locais e regionais.
Em outras palavras, o Contrata+Brasil é uma ferramenta inovadora que simplifica o processo de licitação, tornando-o mais transparente, eficiente e inclusivo para todos os envolvidos.
Quando a plataforma poderá ser usada?
A plataforma Contrata+Brasil destina-se à aquisição de bens e serviços comuns, incluindo os de engenharia, por meio de credenciamento ou outros procedimentos auxiliares. Isso abrange uma ampla gama de itens e serviços, como material de escritório, equipamentos de informática, serviços de manutenção, obras de pequeno porte, entre outros.
A Instrução Normativa que regulamenta a plataforma não especifica quais bens e serviços são considerados comuns, mas podemos inferir que se trata de itens e serviços padronizados, comumente utilizados pela Administração Pública.
É importante ressaltar que o Contrata+Brasil não se aplica a todas as contratações públicas. As contratações de grande vulto, de alta complexidade ou que envolvam bens e serviços específicos ainda serão realizadas por meio dos procedimentos tradicionais de licitação, como pregões e concorrências.
A plataforma também não será utilizada para a contratação de serviços técnicos especializados, como consultorias, auditorias e serviços advocatícios.
Com o tempo, espera-se que a plataforma seja expandida para abranger uma gama ainda maior de bens e serviços, tornando-se a principal ferramenta para a realização de compras públicas no Brasil.
ACESSE O TUTORIAL DE COMO FUNCIONA A PLATAFORMA
Que órgãos ou entidades públicas poderão utilizar a plataforma?
Inicialmente, o Contrata+Brasil será utilizado pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
No entanto, a plataforma também será disponibilizada para Estados, Distrito Federal e Municípios, além de outros Poderes da União, empresas públicas e entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos.
Tudo dependerá da vontade de credenciamento destes órgãos na plataforma. Atualmente já há serviços e oportunidades cadastradas SAIBA MAIS SOBRE AS OPOTUNIDADES , mesmo com poucos dias após a publicação da Instrução Normativa SEGES/MGI n° 52, de 10 de fevereiro de 2025 que Cria o Contrata+Brasil. INSTRUÇÕES NORMATIVAS Ou seja, as oportunidades de negócio para sua empresa são enormes!
Qual o procedimento de contratação?
O procedimento de contratação no Contrata+Brasil é dividido em seis etapas:
O processo de compra no Contrata+Brasil é dividido em seis etapas principais, que visam garantir a eficiência, transparência e agilidade nas contratações públicas. Vamos explicar brevemente cada uma delas:
1. Etapa Preparatória: Nesta fase inicial, o órgão central e o administrador definem o objeto a ser adquirido, o universo de fornecedores que podem participar e as regras específicas que irão reger a contratação.
2. Divulgação do Edital: Com o objeto, regras e fornecedores definidos, o próximo passo é a publicação do edital. O edital é o documento que formaliza a intenção de compra do órgão público e detalha todas as condições para a participação das empresas interessadas.
3. Registro da Demanda: O órgão comprador, que é a entidade pública interessada em adquirir o bem ou serviço, registra sua demanda na plataforma Contrata+Brasil.
4. Seleção: Nesta etapa, as empresas cadastradas na plataforma podem enviar suas propostas para a demanda registrada pelo órgão comprador.
5. Habilitação: Após a seleção da proposta mais vantajosa, o órgão comprador verifica se a empresa vencedora atende a todos os requisitos para participar da licitação, comprovados por meio de documentos e certidões.
6. Contratação e Pagamento: Por fim, com a habilitação confirmada, o órgão comprador e a empresa vencedora assinam o contrato, e o pagamento é realizado de acordo com as condições estabelecidas no edital.
Vale destacar que o Contrata+Brasil oferece um sistema de monitoramento que permite acompanhar o andamento das contratações, desde o registro da demanda até o pagamento final. Também é válido destacar que as etapas 1 e 2 são realizadas pelo órgão administrador da plataforma, enquanto as etapas 3 a 6 são realizadas pelo órgão comprador.
QUEM PODE PARTICIPAR?
O Contrata+Brasil foi criado com o objetivo de facilitar o acesso de empresas de todos os portes às licitações públicas, especialmente as micro e pequenas empresas (ME e EPP), que muitas vezes enfrentam dificuldades para participar dos processos tradicionais de licitação.
Para participar do Contrata+Brasil, a empresa precisa se cadastrar na plataforma, criando um perfil com informações sobre seus produtos e serviços.O cadastro é simples e pode ser feito por qualquer empresa que possua um CNPJ válido.
É importante destacar que a participação no Contrata+Brasil não substitui a necessidade de a empresa estar regular com suas obrigações fiscais e trabalhistas.
Além disso, as empresas que desejam participar de licitações para obras e serviços de engenharia também precisam estar registradas no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).
As empresas que se cadastrarem no Contrata+Brasil terão acesso a diversas funcionalidades, como:
- Consultar as oportunidades de negócio disponíveis na plataforma;
- Cadastrar propostas para as demandas de interesse;
- Acompanhar o andamento das licitações;
- Gerenciar seus contratos com a Administração Pública.
O Contrata+Brasil é uma excelente oportunidade para as empresas que desejam ampliar sua participação no mercado de licitações públicas. Com a plataforma, o processo de licitação se torna mais simples, rápido e transparente, permitindo que as empresas, especialmente as ME e EPP, tenham mais chances de sucesso.
Em resumo, qualquer empresa pode participar das licitações no Contrata+Brasil, desde que esteja regular e atenda aos requisitos do edital.
E tem mais: as ME e EPP têm prioridade na contratação, principalmente quando os valores propostos forem até 10% superiores aos de empresas maiores.
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Como é selecionada a empresa vencedora?
A seleção da empresa vencedora no Contrata+Brasil é um processo que visa garantir a competitividade, a transparência e a isonomia entre os participantes. A plataforma oferece duas modalidades de seleção, que variam de acordo com o tipo de bem ou serviço a ser contratado e as regras definidas no edital.
Modalidade 1: Proposta dos Fornecedores
Nesta modalidade, as empresas cadastradas na plataforma enviam suas propostas para a demanda publicada pelo órgão comprador, detalhando os preços, prazos de entrega e outras condições.
O sistema do Contrata+Brasil garante que a identidade dos fornecedores permaneça anônima durante o processo de análise das propostas, evitando qualquer tipo de favorecimento ou direcionamento na escolha.
A seleção da proposta vencedora leva em consideração diversos critérios, como o menor preço, o menor prazo de entrega, a qualidade dos produtos ou serviços e as condições de pagamento.
Modalidade 2: Listagem de Fornecedores
Nesta modalidade, o órgão comprador acessa uma lista de fornecedores que atendem aos critérios da demanda, como localização, tipo de produto ou serviço oferecido e qualificação técnica.
A lista é gerada automaticamente pela plataforma, com base nas informações cadastradas pelas empresas.
O órgão comprador pode então selecionar a empresa que melhor atenda às suas necessidades, considerando os critérios de preço, qualidade, prazo de entrega e reputação.
Prioridade para ME e EPP
Em ambas as modalidades, as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) têm prioridade na contratação, desde que os valores propostos sejam compatíveis com os preços de mercado.
Essa prioridade é um incentivo para que as ME e EPP participem das licitações públicas, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do país.
Como se faz a habilitação no sistema?
A habilitação é uma etapa crucial no processo de contratação pelo Contrata+Brasil, pois é o momento em que o órgão comprador verifica se a sua empresa atende a todos os requisitos para participar da licitação. É como uma "triagem" para garantir que apenas empresas aptas e regulares possam fornecer bens ou serviços ao governo.
Como funciona a habilitação?
O processo de habilitação no Contrata+Brasil é realizado em duas frentes: através da verificação automática pelo SICAF e mediante o envio de documentos complementares.
O Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores SICAF é a principal ferramenta para a habilitação no Contrata+Brasil.
Ao se cadastrar na plataforma, o sistema verifica automaticamente as informações da sua empresa no SICAF, como a regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária.
Em alguns casos, o órgão comprador pode solicitar documentos complementares que não constam no SICAF, como certidões específicas, alvarás e licenças. Esses documentos devem ser enviados eletronicamente pela plataforma, dentro do prazo estabelecido no edital.
Dicas para a habilitação:
- Mantenha os dados da sua empresa sempre atualizados no SICAF, garantindo que as informações estejam corretas e completas.
- Organize a documentação da sua empresa, para que você possa enviar os documentos complementares de forma rápida e eficiente quando solicitado.
- Leia atentamente o edital da licitação, para verificar os requisitos específicos de habilitação para o objeto em questão.
- Consulte o guia de fornecedores do Contrata+Brasil, que contém informações detalhadas sobre o processo de habilitação e os documentos necessários.
É fundamental que sua empresa esteja com a documentação em dia para não perder nenhuma oportunidade!
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Como funciona a contratação e pagamentos?
Após a fase de habilitação, a empresa vencedora da licitação no Contrata+Brasil inicia o processo de contratação e recebimento pelos serviços ou produtos fornecidos. O Contrata+Brasil inovou nesse quesito, buscando otimizar e modernizar as etapas, tornando-as mais ágeis e seguras para todos os envolvidos.
assinatura do contrato ou instrumento equivalente ocorre de forma totalmente digital dentro da plataforma Contrata+Brasil. Essa funcionalidade elimina a necessidade de deslocamentos, impressões e reconhecimento de firmas, proporcionando mais praticidade e economia de tempo para as empresas.
Uma das grandes vantagens do Contrata+Brasil é a agilidade nos pagamentos.
A plataforma prioriza o pagamento instantâneo por meio de Pix ou cartão de pagamento, garantindo que as empresas recebam seus recursos de forma rápida e segura.
Essa modalidade de pagamento é especialmente benéfica para micro e pequenas empresas, que muitas vezes dependem de um fluxo de caixa mais ágil para manter suas operações.
Embora o Pix e o cartão de pagamento sejam as formas preferenciais de pagamento no Contrata+Brasil, a plataforma também oferece outras opções, como transferência eletrônica. A escolha da forma de pagamento é definida pelo órgão comprador no momento do registro da demanda e informada no edital da licitação.
Como se monitora o procedimento?
O Contrata+Brasil oferece um sistema de monitoramento completo e transparente, que permite aos fornecedores e órgãos compradores acompanhar de perto todas as etapas da licitação, desde o registro da demanda até o pagamento final.
O órgão comprador informa se os bens ou serviços foram entregues e se o pagamento foi realizado. Essa funcionalidade garante maior transparência e controle sobre o processo de contratação.
Como que os fornecedores participam?
Existem duas formas principais de participação para fornecedores no Contrata+Brasil: como fornecedor interessado e como fornecedor inscrito.
Fornecedor Interessado:
Qualquer pessoa física ou jurídica pode acessar o Contrata+Brasil para consultar as oportunidades de negócio disponíveis na plataforma. O acesso é público e gratuito, e basta ter uma conta Gov.br para visualizar as informações. Essa modalidade é ideal para empresas que desejam conhecer o funcionamento da plataforma e explorar as possibilidades de fornecimento para a Administração Pública.
Fornecedor Inscrito:
Para participar ativamente das licitações e enviar propostas, o fornecedor precisa se inscrever na plataforma. O processo de inscrição é simples e intuitivo, e pode ser realizado por qualquer empresa que possua um CNPJ válido e esteja regular com suas obrigações fiscais e trabalhistas.
Ao se inscrever, o fornecedor informa sua linha de fornecimento, a localidade de interesse e aceita os Termos e Condições de Uso do Contrata+Brasil.
Vantagens da Inscrição:
- Acesso a todas as funcionalidades da plataforma: o fornecedor inscrito pode cadastrar propostas para as demandas de seu interesse, acompanhar o andamento das licitações, gerenciar seus contratos e receber notificações sobre novas oportunidades.
- Prioridade na contratação: em alguns casos, as empresas inscritas podem ter prioridade na contratação, especialmente as micro e pequenas empresas (ME e EPP).
- Visibilidade para a Administração Pública: ao se inscrever na plataforma, a empresa aumenta sua visibilidade para os órgãos compradores, que podem consultá-la diretamente no sistema.
Para se inscrever, basta ter uma conta Gov.br e preencher os dados cadastrais da empresa.
O Contrata+Brasil é uma excelente oportunidade para ME e EPP que desejam vender para o poder público. Com a plataforma, o processo de licitação se torna mais simples, rápido e transparente.
LEIA TAMBÉM: As 5 Modalidades de Licitação: conheça cada uma delas
Além disso, as vantagens para MEI são inúmeras, como a prioridade na contratação e a agilidade nos pagamentos.
Se você quer saber como vender para o poder público e aproveitar as vantagens para MEI que o Contrata+Brasil oferece, não perca tempo!
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