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22 de Julho de 2024A determinação da guarda dos filhos em processos judiciais é uma questão sensível e complexa, que requer consideração cuidadosa de diversos fatores para garantir o bem-estar e o interesse das...
15 de Julho de 2024Quando um dos genitores ajuíza uma ação de regularização de pensão alimentícia, ou seja, um processo judicial para que se decida o valor a ser fixado de alimentos, o Juiz analisará a...
08 de Julho de 2024Muitas pessoas acreditam que quando o filho atinge a maioridade automaticamente se interrompe o pagamento da pensão alimentícia. Porém, não é assim que ocorre, é necessário uma decisão judicial...
01 de Julho de 2024O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela supervisão e controle do Poder Judiciário brasileiro, tem um papel crucial na promoção da igualdade de gênero e no combate...
06 de Junho de 2024A ação de alimentos pode ser proposta quando a pessoa não possui condições de prover sua própria subsistência, necessitando de auxílio com despesas como alimentação, moradia,...
05 de Fevereiro de 2024O regime de bens é uma escolha muito importante do casal e deve ser feita até o momento do casamento. Porém, na prática, os cônjuges podem acabar descobrindo que o regime de bens escolhido não é o que...
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