Pensão Alimentícia nas Férias Escolares: Tenho Direito a um Valor Maior?

Com a chegada das férias escolares, muitos pais se perguntam sobre como dividir as responsabilidades e as despesas dos filhos durante esse período. Uma dúvida frequente é: as crianças estão em casa e isso aumentou os custos, devo receber mais pensão alimentícia?

Como Funciona a Pensão Alimentícia?

A pensão alimentícia é um valor pago para garantir o sustento de um dependente que não pode prover sua própria subsistência. O cálculo desse valor considera três fatores principais:

1. Renda de Quem Paga

O valor da pensão depende da capacidade financeira do alimentante, ou seja, do quanto ele pode pagar sem comprometer sua própria sobrevivência.

2. Necessidades de Quem Recebe

São analisados os custos essenciais para que o dependente viva de maneira digna, incluindo alimentação, educação, saúde, lazer e outros gastos fundamentais.

3. Possibilidade de Pagamento

O juiz sempre busca um equilíbrio entre o que é necessário para o sustento do dependente e o que é viável para o pagador da pensão.

O Valor da Pensão Alimentícia Aumenta Durante as Férias Escolares?

De maneira geral, o valor da pensão alimentícia é fixado para cobrir todas as despesas da criança ao longo do ano, incluindo os períodos de férias. Portanto, não há previsão automática de aumento durante as férias escolares.

Porém, existem alternativas para garantir um suporte maior nesse período.

Como Solicitar um Auxílio Extra na Pensião Durante as Férias?

1. Incidência sobre Décimo Terceiro e Férias do Pagador

Uma estratégia é estabelecer em acordo ou decisão judicial que a pensão também incidirá sobre o décimo terceiro salário e as férias do genitor pagante. Assim, quando ele receber um valor extra no final do ano, a criança também será beneficiada.

2. Divisão de Despesas Extras

Os pais podem acordar a divisão de gastos extras no período de férias, como:

• Colônias de férias
• Babás ou cuidadores
• Passeios e atividades recreativas
• Material escolar e uniformes para o próximo ano letivo

3. Alternância na Guarda Durante as Férias

Uma solução equilibrada é dividir o tempo das férias entre os genitores. Dessa forma, ambos compartilham as despesas do dia a dia, garantindo maior justiça na divisão dos custos e fortalecendo o vínculo da criança com os pais.

Conclusão

Mesmo que o valor da pensão alimentícia não aumente automaticamente nas férias, existem formas legais de ajustar os custos extras desse período. Seja através de um acordo amigável ou revisão judicial, é possível garantir que as necessidades das crianças sejam atendidas sem sobrecarregar um dos genitores.