Despesas além da Pensão Alimentícia

Na grande maioria dos casos de pessoas que pagam ou recebem pensão alimentícia surgem ao longo do tempo dúvidas sobre eventuais despesas extras que possam vir a ocorrer.

Alguns exemplos de despesas extras que possam surgir são os custos relacionados com educação como livros, material escolar, uniforme e passeios escolares, assim como podem surgir despesas relacionadas à saúde como medicamentos, vacinas, consultas médicas e exames.

Todos sabemos que situações imprevistas podem ocorrer a qualquer momento, podendo acarretar em uma despesa financeira extra para as partes.

Quando isso acontece é comum que as partes acabem entrando em conflito. O alimentado fica em dúvida se realmente pode solicitar a contribuição na despesa extra e o alimentante pode dizer que não é obrigado a pagar valores além da pensão alimentícia ou até mesmo descontar esse valor da próxima prestação alimentar.

Em regra, não se admite o desconto/compensação dos alimentos fixados em dinheiro com aqueles pagos in natura. Por exemplo, se o alimentante comprou leite, fraldas, uniforme escolar, um brinquedo, etc, o valor utilizado não poderá ser descontado do valor da pensão alimentícia, porém existem exceções que podem ser discutidas, devendo-se analisar o caso concreto.

Portanto, não existe uma regra específica na legislação brasileira, devendo-se utilizar o bom senso de ambas as partes para determinar a organização de eventual despesa extraordinária, visto que o alimentante pode vir a se negar a pagar algo além do valor fixo da pensão alimentícia. Por isso, é essencial que ao realizar o acordo ou processo judicial acerca da pensão alimentícia, já sejam incluídas eventuais despesas extras que possam vir a ocorrer e determinar se elas serão divididas igualmente entre ambos os genitores ou a forma que será feita.

É importante que os pais estejam cientes da possibilidade de despesas adicionais e, se possível, pré estabeleçam acordos claros sobre como compartilhar esses custos. A comunicação aberta e a cooperação entre os pais são fundamentais para garantir que as necessidades dos filhos sejam atendidas de maneira adequada, promovendo assim um ambiente estável e saudável para o seu crescimento e desenvolvimento. Caso não seja possível chegar a um consenso, é possível discutir judicialmente.