Por que o DPO precisa ser um especialista?

Você sabe o que é DPO e qual a importância de ele ser um especialista na Lei Geral de Proteção de Dados? A gente te conta!

É sabido que para uma empresa crescer, é necessário delegar funções, todavia a delegação das funções deve ocorrer para pessoas de confiança e a confiança inclui a segurança enquanto profissional. Você contrataria uma pessoa para cuidar do financeiro da sua empresa, que fosse especialista em finanças ou administração? Contrataria alguém para fazer a contabilidade, que não fosse um contador? Com o encarregado de dados ou DPO, não deve ser diferente, considerando que este profissional desempenha um importantíssimo papel  no processo de adequação e  conformidade com a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados, bem como com as demais normas regulamentadoras para proteção de dados. Alguns pontos são essenciais para serem analisados quando da nomeação do encarregado de dados, configurando razões para que o DPO da sua empresa seja um especialista.

Compreensão da LGPD para entender o que é DPO

A lei geral de proteção de dados - LGPD é uma norma deveras complexa, a qual ainda é considerada uma norma recente no ordenamento jurídico brasileiro. Assim, considerando que o DPO realiza a comunicação entre o titular dos dados e controlador dos dados, é imprescindível que conheça de forma profunda a LGPD, bem como seus princípios, requisitos e implicações legais. Ademais, o DPO precisa estar atento as alterações da LGPD e de outras normas que versem acerca da proteção de dados pessoais.

Conformidade com a LGPD

É imprescindível que o DPO detenha o conhecimento aprofundado da LGPD e das demais normas que versam acerca da proteção de dados pessoais, uma que este profissional não detenha o conhecimento necessário pode não estar ciente dos requisitos específicos da LGPD de acordo com o ramo de atuação ou porte  da empresa, poderá acabar por  não conseguir garantir que a empresa esteja em conformidade com a legislação, o que por conseguinte poderá resultar em multas e penalidades.

Análise de riscos

Com a devida compreensão da LGPD e a aplicabilidade a sua empresa, o DPO será capaz de analisar e avaliar os riscos referentes ao tratamento de dados pela empresa, bem como adotar as medidas necessárias para o fiel cumprimento da LGPD, bem como para mitigar os riscos de infrações.

Contato para com a Autoridade de Proteção de Dados -ANDP

Conforme anteriormente mencionado, o DPO é o responsável pela comunicação entre o titular e o controlador dos dados, do mesmo modo é a pessoa de contato para com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD. O DPO sendo um especialista acabará por deter as habilidades necessárias para que a comunicação seja efetiva e resolutiva. As razões expostas são algumas, haja vista que em suma, um DPO especializado em LGPD é essencial para garantir que a empresa esteja em conformidade com a LGPD, protegendo os direitos dos titulares de dados e mitigando os riscos legais associados ao processamento de informações pessoais. Essa especialização é valiosa para garantir uma gestão eficaz da conformidade e a proteção dos dados dentro da organização. De forma objetiva, compreende-se que um DPO especialista, traz segurança para a empresa, sendo que a nomeação de profissional sem o conhecimento necessário geraria o sentimento oposto, a insegurança, a qual pode culminar na aplicação de penalidades à empresa, por infração ou infrações à Lei geral de proteção de dados – LGPD. Autora

O que você quer saber sobre LGPD?

Nossos advogados respondem! Mande sua dúvida. CLIQUE AQUI