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Passivo trabalhista: o que é e como prevenir?

O passivo trabalhista é a soma de todas as dívidas que o empregador tem pelo não cumprimento das leis trabalhistas e pelo recolhimento incorreto de encargos sociais. É comum que o passivo trabalhista envolva questões como horas extras, pagamento de adicionais como o noturno ou o adicional de insalubridade e periculosidade, pagamento de férias, verbas rescisórias e outros. Pode ainda envolver situações de contratação irregular. Por vezes, o passivo trabalhista acontece em decorrência de uma gestão inadequada. Por trás do problema podem estar desorganização ou uma tentativa mal planejada de conter custos. O que se pode fazer para prevenir o passivo trabalhista é a implementação de um procedimento de compliance trabalhista, que é a ferramenta que busca adequar a empresa às normas trabalhistas, visando, principalmente, a redução e mitigação do passivo trabalhista.

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