Problemas na Construção de Imóvel Novo: O Que São os Vícios Construtivos?
Rafaella Fernandes
Adquirir um imóvel novo, seja casa ou apartamento, é a realização de um sonho para muitas famílias. No entanto, essa alegria pode se transformar em frustração e dor de cabeça quando surgem problemas na construção. Infiltrações, rachaduras, problemas hidráulicos e elétricos, entre outros defeitos, são mais comuns do que se imagina, especialmente em imóveis comprados na planta.
É essencial que os compradores estejam atentos aos seus direitos e saibam como agir diante de tais situações. Neste guia completo, vamos abordar os vícios construtivos, os problemas mais frequentes em imóveis novos, como resolvê-los e quais medidas podem ser tomadas para garantir a segurança do seu investimento e o conforto do seu lar.
O Que São Vícios Construtivos?
Os vícios construtivos são falhas ou defeitos na construção que comprometem a qualidade, a segurança ou a funcionalidade do imóvel. Eles podem se manifestar de diversas formas, desde rachaduras e infiltrações até problemas mais graves, como falhas estruturais e instalações inadequadas.
É importante diferenciar os vícios construtivos de problemas decorrentes do desgaste natural do imóvel ou da falta de manutenção. Os vícios construtivos são falhas que se originam na fase de projeto ou execução da obra, sendo de responsabilidade da construtora.
Tipos de Vícios Construtivos:
Vícios aparentes: São aqueles facilmente identificáveis durante a vistoria do imóvel, como rachaduras, manchas de umidade e falhas no acabamento.
Vícios ocultos: São falhas não perceptíveis a olho nu, que se manifestam com o tempo, como infiltrações, problemas na fiação elétrica e vazamentos.
Vícios de projeto: Decorrem de erros no projeto do imóvel, como dimensionamento inadequado da estrutura ou falhas nas instalações.
Vícios de execução: Resultam da má execução da obra, como o uso de materiais de baixa qualidade ou a falta de qualificação da mão de obra.
Existem situações em que o problema no imóvel novo decorre do uso natural do imóvel, o que pode ser confundido com vício construtivo e vice-versa. Quem passa por essa situação deve estar atento ao que prescreve as melhores práticas de construção civil, consultando um arquiteto ou engenheiro para avaliar o imóvel.
Existem empresas especializadas na realização de perícias judiciais e extrajudiciais. O trabalho deste peritos consiste em avaliar o imóvel, descrever os problemas, apresentar as soluções técnicas para os problemas e emitir um parecer, auxiliando na distinção entre problemas construtivos e problemas decorrentes do desgaste natural pelo uso do imóvel.
A compra de um apartamento na planta ou de uma casa recém-construída exige atenção redobrada, pois diversos problemas podem surgir. Na minha atuação já atuei em diversos casos que envolviam vícios construtivos de imóvel novo, sendo sempre motivo de frustração para os clientes ter de passar por aquele problema.
Alguns dos problemas mais comuns em imóveis novos são:
Rachaduras nas paredes e tetos: As rachaduras podem ser causadas por diversos fatores, como a retração do concreto, a movimentação do solo ou falhas estruturais. É fundamental avaliar a gravidade das rachaduras, pois algumas podem indicar problemas sérios na estrutura do imóvel, comprometendo a segurança dos moradores.
Infiltrações: As infiltrações são um problema frequente em imóveis novos, especialmente em áreas como banheiros, cozinhas e lajes. A umidade proveniente das infiltrações pode causar manchas, bolor, descolamento de revestimentos e até mesmo problemas de saúde.
Problemas hidráulicos: Vazamentos, entupimentos e pressão baixa na água são problemas hidráulicos comuns em imóveis novos. As causas podem variar desde falhas na instalação até o uso de materiais de baixa qualidade.
Problemas elétricos: Falhas na fiação, tomadas com mau contato e interruptores que não funcionam corretamente são problemas elétricos que podem causar transtornos e até mesmo riscos de curto-circuito e incêndio.
Problemas no acabamento: Pisos desnivelados, azulejos soltos, pintura malfeita e portas que não fecham direito são exemplos de problemas no acabamento que podem comprometer a estética e a funcionalidade do imóvel.
Isolamento acústico inadequado: A falta de isolamento acústico é um problema crescente em imóveis novos, especialmente em apartamentos. O barulho excessivo proveniente de outros apartamentos ou da rua pode afetar a qualidade de vida e o bem-estar dos moradores.
Problemas de ventilação: A falta de ventilação adequada pode causar umidade, mofo e problemas respiratórios. É importante verificar se o imóvel possui janelas suficientes e se a circulação de ar é adequada.
Os órgãos técnicos que estabelecem as melhores práticas em se tratando de construção civil indicam padrões mínimos a serem seguidos quando da construção de edificações. Os problemas de construção em imóvel novo advém, quase sempre, de desrespeito a estes normativos.
Como Resolver Estes Problemas?
A identificação e a resolução rápida dos problemas em imóveis novos são cruciais para evitar maiores transtornos e prejuízos. Veja o passo a passo para solucionar os vícios construtivos:
1. Vistoria do imóvel:
A vistoria do imóvel é o primeiro passo para identificar os vícios construtivos. É essencial que a vistoria seja realizada com atenção e, se possível, com o auxílio de um profissional especializado, como um engenheiro civil.
2. Documentação da reclamação:
Ao identificar os problemas, é fundamental documentá-los por escrito, com fotos e vídeos, e enviá-los à construtora por meio de uma reclamação formal. No documento, descreva detalhadamente os vícios construtivos encontrados e solicite os reparos necessários. Guarde cópias de toda a documentação.
3. Contato com a construtora:
Após a reclamação formal, entre em contato com a construtora para negociar a solução dos problemas. A construtora tem a obrigação de realizar os reparos necessários dentro do prazo de garantia. Lembre que o prazo para conserte pode variar de acordo com o tipo de vício construtivo.
4. Apoio ao consumidor:
Caso a construtora não tome as medidas cabíveis, o comprador pode buscar apoio junto aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon. Esses órgãos podem auxiliar na mediação do conflito e na garantia dos direitos do comprador.
5. Consultoria jurídica:
Em situações mais complexas, pode ser necessário buscar consultoria jurídica. Um advogado especializado em direito do consumidor poderá auxiliar na análise do contrato de compra e venda, na elaboração de notificações extrajudiciais e, se necessário, na propositura de ações judiciais.
Em quaisquer dessas soluções é muito importante documentar cada passo realizado. Estes documentos podem servir como provas em futura demanda judicial e facilitar com que o prejudicado consiga garantir seus direitos.
Quais as Medidas Judiciais que Podem ser Tomadas?
Se as tentativas de resolver os problemas amigavelmente com a construtora não forem bem-sucedidas, o comprador pode recorrer à justiça para garantir seus direitos. As principais medidas judiciais que podem ser tomadas são:
- Ação de obrigação de fazer: Essa ação judicial visa obrigar a construtora a realizar os reparos necessários no imóvel.
- Ação de indenização por danos materiais e morais: Caso o comprador tenha sofrido prejuízos financeiros ou danos morais em decorrência dos vícios construtivos, ele pode pleitear indenização na justiça.
- Ação de rescisão do contrato de compra e venda: Em casos mais graves, quando os vícios construtivos tornam o imóvel inabitável ou comprometem sua segurança, o comprador pode solicitar a rescisão do contrato e a devolução do valor pago pelo imóvel.
É importante destacar que em quaisquer dos casos a consulta a um advogado especialista em direito do consumidor é fundamental. É ele que será capaz de orientar e instruir em todas as etapas para a solução do problema.
Conclusão
Lidar com problemas na construção de um imóvel novo pode ser uma experiência desgastante e frustrante. No entanto, é fundamental que os compradores conheçam seus direitos e saibam como agir para garantir a segurança do seu investimento e o conforto do seu lar.
A identificação precoce dos vícios construtivos, a documentação adequada da reclamação e a busca por apoio profissional são medidas essenciais para a resolução dos problemas.
Se você está enfrentando problemas com vícios construtivos em seu imóvel novo, não hesite em buscar ajuda especializada. Entre em contato conosco e agende uma consulta com nossos especialistas em direito do consumidor. Nós podemos te auxiliar na defesa dos seus direitos e na busca pela melhor solução para o seu caso.
