Restrições e permissões para viagens internacionais

Atenção quem tá pensando em ir viajar no final do ano...

Pra quem está louco pra fazer a mala e ir ao mundo, que está com saudades de aeroporto, visitar outros países, turistar ou mesmo reencontrar com os parentes que vivem em outros lugares, é importante prestar atenção para algumas questões antes de sair por aí separando o passaporte.

Antes de mais nada, temos que lembrar que ainda estamos vivendo uma pandemia, então alguns países ainda tem diversas restrições, tanto na entrada, quanto no período de permanência. Então é importante verificar quais as restrições que o país que se pretende visitar impõe aos seus visitantes. E, mais importante ainda, essas restrições são constantemente alteradas, então sempre bom checar com frequência para verificar se houve alguma modificação.

Uma dica para quem quiser controlar as informações estão em um site elaborado pelo portal Kayak, que contém um informativo segundo o país de origem e o país de destino, verificando-se quais seriam as restrições aplicáveis. Vale destacar que esse site é apenas com caráter de orientação preliminar, e que informações oficiais devem ser consultadas nos sites oficiais de cada país.

Uma dúvida constante é em relação a documentação a ser apresentada, e com a vacinação. Vamos pegar por exemplo três países: Portugal, Estados Unidos e Espanha. As informações são de acordo com o que encontra-se vigente em 18 de outubro de 2021. 

Portugal:

Pra quem pretende viajar do Brasil para Portugal, as fronteiras encontram-se abertas para turistas desde 01de setembro de 2021. Em relação a documentação necessária para a questão da Covid, além daquelas normais da imigração, é preciso apresentar teste negativo PCR, realizado até 72h antes do embarque.

Existe, para outros países, a possibilidade de dispensa do exame, mediante a apresentação do comprovante de vacinação, com todo o esquema vacinal realizado. Ou seja, as duas doses tomadas ou a dose única, e passados os 14 dias para que tenham efeito completo.

Porém, essa situação ainda não está vigente para o Brasil, pois estes certificados de vacinação para países de fora da União Europeia dependem de reciprocidade com cada país, e esta situação ainda está pendente de regulação entre Portugal e Brasil.

E quais são as vacinas que Portugal têm aceito? Segundo consta no site do Serviço Nacional de Saúde, são aceitas apenas as vacinas que estão sendo aplicadas no país, quais sejam:Janssen, AstraZeneca, Moderna e Pfizer-BioNTech. Entretanto, mesmo que um cidadão brasileiro tenha tomado algumas dessas vacinas, não é possível a dispensa, pois o documento emitido pelo Brasil, o Certificado de Vacinação, não é aceito em Portugal. 

Quem não tiver o teste, só poderá embarcar se tiver autorização de residência ou for cidadão português, mediante a realização do teste no aeroporto de chegada, e as despesas pagas pelo próprio viajante. Esta hipótese não se aplica a quem viaja como turista, que não poderá embarcar se não tiver o teste em mãos.

Em qualquer dos casos, é necessário preencher um formulário antes do embarque, denominado “Cartão deLocalização de Passageiro”, disponível aqui. 

Não é mais necessária a realização de quarentena na chegada, desde que cumpridos os requisitos anteriormente mencionados.

Para mais informações, consulte o site do Serviço Nacional de Saúde português, que mantém estes esclarecimentos atualizados.

Estados Unidos:

Nos Estados Unidos, ainda está vigorando a restrição de turistas vindos do Brasil. O ingresso somente é autorizado a quem seria estudante, acadêmico ou jornalistas, com vistos especiais para essa finalidade, ou aqueles que tem autorização de residência(green card). Porém, a partir de 8 de novembro de 2021, essas restrições serão retiradas, passando assim a poder viajar ao país aqueles que estiverem vacinados.

As informações ainda estão pendentes de melhor esclarecimento, porém o que foi divulgado inicialmente refere que, além da vacina, será necessária a apresentação de exame PCR negativo feito em até 72h antes do embarque. Não será necessário realizar quarentena na chegada ao país.

As vacinas que serão aceitas pelas autoridades americanas e que são aplicadas no Brasil são as seguintes: Pfizer/BioNTech,Oxford/AstraZeneca , Janssen e CoronaVac.

Vale destacar que o acesso de brasileiros ao país já era permitido, desde que estes não estivessem em um país de risco (dentre os quais o Brasil), em um período de 14 dias antes da entrada nos Estados Unidos. Ou seja, a restrição não se referia aos cidadãos brasileiros, mas sim ao território brasileiro, que é considerado de risco segundo o governo americano.

É necessário ter em mãos, quando do embarque, um formulário de declaração de saúde, preenchido aqui. 

Como os Estados Unidos conferem maior autonomia aos seus Estados, é muito importante conferir as regras aplicáveis aos Estados em que o viajante for chegar ou permanecer.

Maiores informações podem ser acessadas no site da Embaixada brasileira. 

Ainda estão pendentes as publicações referentes à regulamentação da reabertura em 08 de novembro, mas conforme comunicado emitido pela assessoria da Casa Branca, as diretrizes mencionadas anteriormente serão relatadas em breve.

Espanha:

A Espanha está com suas fronteiras abertas a turistas desde 24 de agosto de 2021, desde que o viajante apresente certificado de vacinação com todo o esquema vacinal completo. Ou seja, após 14 dias da segunda dose da vacina ou da dose única, se aplicável.

As vacinas aceitas pelaEspanha são as aquelas aprovadas pela Organização Mundial da Saúde - OMS. Segundo o site oficial das autoridades espanholas, estas vacinas seriam: Pfizer-Biontech, Moderna, Astra-Zeneca, Jansen / Johnson & Johnson, Sinovac e Sinopharm.

É necessário apresentar, além da documentação, o formulário de saúde, a ser preenchido no site da autoridade de saúde espanhola, aqui. 

Não é necessário fazer qualquer tipo de quarentena, desde que preenchidos os requisitos anteriores.

Caso o viajante ingresse na Espanha através do Reino Unido ou pela Irlanda, além do certificado de vacinação, é necessário apresentar o teste negativo PCR, emitido até 72h antes do embarque.

É importante destacar que, apesar de estarmos evoluindo contra a disseminação do coronavírus, as medidas de proteção individual, tais como a exigência de uso de máscaras e higienização das mãos permanecem na grande maioria dos países. Portanto, vamos continuar seguindo os protocolos e as orientações dos órgãos de saúde, para que essas restrições sejam cada vez mais brandas, e que possamos voltar a viajar livremente muito em breve.