Critérios para determinar a guarda dos filhos: veja quais são!

Caroline Salim

A determinação da guarda dos filhos em processos judiciais é uma questão sensível e complexa, que requer consideração cuidadosa de diversos fatores para garantir o bem-estar e o interesse das crianças e adolescentes envolvidos. O judiciário geralmente considera uma série de critérios ao tomar decisões sobre a guarda, visando criar um ambiente seguro e estável para as crianças após a separação dos pais.

Um dos principais critérios avaliados é o interesse primordial das crianças. Os juízes buscam determinar qual modalidade de guarda melhor atende às necessidades físicas, emocionais e psicológicas dos filhos, levando em conta fatores como idade, saúde e relacionamento com cada um dos pais.

A capacidade dos pais de proporcionar um ambiente estável e amoroso também é fundamental. Isso inclui avaliar fatores como moradia adequada, condições financeiras, disponibilidade para cuidar dos filhos e histórico de envolvimento parental. Questões como abuso, negligência ou comportamento inadequado podem influenciar negativamente a decisão do juízo.

Além disso, a continuidade e a estabilidade são consideradas. Os magistrados geralmente procuram minimizar as interrupções na vida das crianças, favorecendo modalidades de guarda que permitam manter vínculos significativos com ambos os pais, desde que isso seja do melhor interesse dos filhos.

O envolvimento dos pais na vida das crianças também é um fator determinante. Os magistrados valorizam a disposição dos pais em promover um relacionamento saudável com os filhos, incentivando a convivência regular, participação em atividades escolares e extracurriculares, e tomada de decisões conjuntas sobre questões importantes relacionadas à educação, saúde e bem-estar.

Por fim, o desejo das crianças, especialmente quando são mais velhas e capazes de expressar suas opiniões de maneira significativa, pode ser levado em consideração, embora não seja o único fator decisivo.

Em suma, a determinação da guarda dos filhos em processos judiciais é um processo complexo que envolve a consideração de múltiplos critérios, com o objetivo final de proteger o interesse superior das crianças e garantir que recebam cuidados adequados e amorosos, independentemente da situação dos pais.

Ou seja, serão analisados os fatores gerais de ambos os pais - como moradia, possibilidades, aspectos emocionais e psicológicos em torno da criança, etc - e a decisão será tomada de forma a atender os interesses daquela criança ou adolescente da melhor maneira. Além das provas produzidas por ambos os genitores no processo, também é possível realizar estudo social da família com psicólogos ou assistentes sociais, além da oitiva de testemunhas, para que se possa evidenciar a forma adequada de terminação da guarda dos filhos.