DPO: o guardião da serventia!

As serventias extrajudiciais detêm inúmeras informações de seus clientes e seus colaboradores, incluindo informações confidenciais. O dia a dia da serventia é deveras agitado, no qual mais dados são tratados. Para garantia a segurança destes dados, é imprescindível o monitoramento constante e neste cenário que o DPO ou Encarregado de Proteção de Dados, surge como um herói blindado, pronto para defender sua serventia contra as ameaças cibernéticas e analógicas, garantindo a segurança e o tratamento adequado dos dados.

Mas quem é esse DPO e quais seus superpoderes?

A Lei geral de proteção de dados, no artigo 5º, conceitua encarregado de dados, como aquela pessoa indicada pelo controlador, para atuar como canal de comunicação entre o controlador e os titulares, bem como para com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Importante ressaltar que, em se tratando de serventias extrajudiciais, o controlador é o responsável pela serventia, cabendo a este a indicação do encarregado de dados ou DPO.

Em linhas gerais, o DPO é um especialista em proteção de dados, abastecido de conhecimento e experiência para implementar e monitorar as políticas de privacidade da sua serventia. Por ser um profissional especialista, detém profundo conhecimento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, bem como do provimento 134/2022/CNJ, assim como as demais normas, regulamentações e resoluções acerca da aplicabilidade da LGPD às serventias extrajudiciais.

O DPO atua como um ponto de contato direto para autoridades e titulares de dados, garantindo o fiel cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, realizando a supervisão e monitoramento constante acerca da eficácia das medidas de segurança implementadas na serventia.

Quais as 4 principais habilidades do DPO na sua serventia extrajudicial?

Contar com um profissional especializado em proteção de dados, traz tranquilidade para o controlador dos dados, bem como para os clientes que utilizam os serviços prestados.

Blindar as políticas de proteção de dados

O DPO tem habilidade para monitorar as aplicação das políticas da serventia, além de adaptá-las conforme a necessidade, de forma a manter a serventia realmente segura, tornando-a impenetrável. Ele monitora constantemente o cumprimento das políticas por todos os colaboradores, garantindo que os dados estejam sempre seguros.

Treinar seus colaboradores para se tornarem craques da proteção de dados

Uma coisa é fato, equipe treinada, detentora de informações e ciente das suas responsabilidades, é imprescindível para a fiel execução da segurança implementadas pela serventia.

O DPO é o profissional capacitado para conscientizar e treinar a sua equipe a respeito da importância da proteção de dados, transformando-os em verdadeiros craques prontos para defender os dados contra qualquer ataque.

Atender às solicitações dos titulares de dados com agilidade e precisão

Como já mencionado, DPO é o ponto de contato para os titulares de dados que desejem exercer seus direitos, os quais podem ser acesso, correção, eliminação, anonimização e portabilidade de seus dados.

É direito dos titulares obterem respostas aos seus requerimentos, de forma clara e precisa. Neste ponto, ele age com celeridade e precisão, garantindo que os direitos sejam respeitados, atuando de acordo com a LGPD, para que não sejam cometidas infrações.

Se manter atualizado sobre as leis de proteção de dados, como um guardião incansável

O DPO está sempre atento às últimas leis e regulamentações relacionadas à proteção de dados, tanto no Brasil quanto no exterior. Ele atua como um vigilante incansável que garante que sua serventia esteja sempre em conformidade com as leis.

Por ser a LGPD uma norma relativamente recente, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados -ANPD, com frequência edita novas resoluções, para fins que orientar e regulamentar a aplicação da Lei.

Por que contratar um DPO para sua serventia extrajudicial?

Ao contratar um DPO, você garante a segurança blindada dos dados dos seus clientes e demonstra seu compromisso com a LGPD, isso gera confiabilidade para os seus clientes, além de estar em conformidade com a LGPD.

O DPO atua para fins de evitar multas e sanções administrativas e judiciais, através da prevenção de violações de dados, evitando infrações que podem comprometer o futuro da sua serventia.
Nos dias de hoje, a proteção de dados é cada vez mais importante para os consumidores, que estão mais atentos aos seus direitos e exigentes para com a sua segurança. Ao demonstrar seu compromisso com a privacidade, você conquista a confiança dos seus clientes e os fideliza.

O DPO é aquele de transmite a segurança blindada para a sua serventia extrajudicial, sendo essencial para que de fato os milhares de dados que estão no seu banco de dados, mantenham-se protegidos.