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Não será mais necessário aguardar 30 dias do bloqueio para novo requerimento de concessão de benefícios quando a análise for feita de forma automatizada.

O INSS passou a usar, desde maio/2022, inteligência artificial para a concessão de benefícios buscando reduzir a fila de pedidos de aposentadoria. Porém, a fila dos segurados que entram com recurso após terem a solicitação de benefício negada acabou crescendo. A análise feita por robôs gerou uma quantidade significativa de indeferimentos desnecessários, o que fez surgir uma fila paralela de trabalhadores à espera de benefício. Assim, a inteligência artificial criou uma espécie de ‘punição’ de 30 dias quando um requerimento fosse realizado de maneira equivocada ou se o requerente esquecesse de preencher alguma resposta, nas plataformas virtuais, isso fazia com que o requerimento fosse indeferido em questão de minutos e não era possível requerer novo benefício sem aguardar 30 dias. Porém, após diálogo com o Conselho Federal da OAB e pedido ao Comitê Executivo do Pacto da Desjudicialização da Previdência Social, o INSS decidiu retirar o bloqueio de 30 dias para novo requerimento na concessão de benefícios, em caso de negativa pelo robô. Se houve a negativa automática, sem análise de um servidor, é possível fazer novo pedido antes de 30 dias.

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