LGPD para profissional liberal

Você já conhece a importância da LGPD para profissional liberal?

A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD é aplicável a todas as pessoas jurídicas de direito público ou privado, bem como às organizações e pessoas físicas que realizam o tratamento de dados pessoais para fins não pessoais. Desta forma, a LGPD  para profissional liberal também é aplicável, como médicos, advogados, contadores, psicólogos nutricionistas, biomédicos, arquitetos, engenheiros dentre outros que coletam, armazenam ou processam dados pessoais em suas atividades profissionais. Independentemente do tamanho da empresa ou do ramo de atuação, aplica-se a LGPD para profissional liberal, desde que o tratamento de dados pessoais esteja envolvido. A LGPD para profissional liberal é indispensável para quem trata de dados pessoais de seus clientes, pacientes ou colaboradores e parceiros, precisam agir com a LGPD.

Quais os requisitos mais importantes da LGPD?

É importante que a Lei geral de proteção de dados – LGPD  seja entendida em seus requisitos, dentre os quais, destaca-se a necessidade de obter consentimento para o tratamento de dados pessoais, além de garantir a segurança dos dados que forem coletados e por consequência tratados. Além disso, os profissionais liberais precisam estar atentos para responder a solicitações de titulares de dados que desejam exercer seus direitos de privacidade, como acesso, correção, anonimização ou exclusão de seus dados pessoais. A adequação à LGPD é composta por várias etapas, as quais dependem do porte da empresa e do ramo de atuação. Desta feita, é aconselhável que a LGPD para profissional liberal seja consultada por  profissionais especializados na área de proteção de dados, para que seja feita a análise do tratamento de dados realizado de forma profissional, para que sejam adequadas as práticas e adotadas novas rotinas, assim como mecanismos de segurança, para garantir que os direitos dos titulares serão preservados. Ainda, é possível que os profissionais liberais designem um encarregado de dados, também conhecido por DPO, na sua ausência, caberá ao profissional liberal cumprir as obrigações do DPO ele mesmo. Todavia, muitas vezes o profissional liberal ou não detém o conhecimento necessário para a adoção de medidas de conformidade com a LGPD, ou não possui tempo, para realizar tais mudanças ou elaborar os documentos que a Lei lhes impõe. Quanto maior o volume de dados tratados, maior é a complexidade das medidas a serem adotadas, para evitar potenciais penalidades legais.

Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD é essencial para qualquer negócio!

Neste norte, é importante lembrar que a LGPD estabelece princípios gerais de proteção de dados que se aplicam a todos os tratamentos de dados pessoais, independentemente do tamanho ou da natureza da organização. Isso inclui os princípios de finalidade, necessidade, transparência, segurança e responsabilidade. Portanto, embora os profissionais liberais possam não enfrentar as mesmas obrigações que grandes empresas, ainda precisam se preocupar com a proteção da privacidade e a conformidade com a LGPD sempre que tratam dados pessoais em suas atividades profissionais. É aconselhável buscar orientação jurídicaespecializada para garantir que estejam em conformidade com os requisitos da LGPD relevantes para sua situação específica. Em suma, da mesma forma que as empresas, sejam pequenas ou grandes, estão suscetíveis a aplicação das penalidades previstas na LGPD, as quais, a depender da gravidade da infração pode ir desde a aplicação de multa à suspensão das atividades do profissional, até a sua adequação. Para saber mais informações, tirar as suas dúvidas ou solicitar uma análise, acesse nosso instagram @mmadvogados e nos siga para acompanhar novos conteúdos como esse diretamente com nossos especialistas! Autora

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